Disciplinas Obrigatórias
2° período
Código:
BiSuPED.105
Nome da disciplina:
Políticas Educacionais
Carga horária total:
33 h
Abordagem metodológica:
Teórica
Natureza:
Obrigatória
Carga horária teórica:
33 h
Carga horária prática:
Nenhuma
Ementa:
A política educacional brasileira: concepções e mudanças pós CF 1988; A estrutura e o funcionamento da Educação Básica no Brasil: definições da LDB 1996; Perspectivas para a Educação Básica no Brasil a partir do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e demais políticas vigentes.

Objetivo(s):

Objetivo Geral:

Apresentar e problematizar a reinauguração do ciclo de políticas educacionais no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014).

Objetivos Específicos:

1. Contextualizar a política educacional brasileira vigente, considerando o marco constitucional de 1988; 2. Apresentar o conceito de sistema e a estrutura adotada para o ensino básico no Brasil contemporâneo; 3. Problematizar o conceito de Sistema Nacional de Educação e sua ausência no Brasil; 4. Discutir perspectivas para o ensino básico brasileiro no próximos anos, considerando o andamento da estrutura e funcionamento atual.

Bibliografia básica:
Bibliografia complementar: